DESCRIÇÃO:
Lei Municipal da Prefeitura de São Tomás de Aquino - Inclusão de Bom Jesus da Penha, Delfinópolis, Guaranésia, Juruaia e São Pedro da União / Alteração da finalidade para multifinalitário / Revogação das Leis 1.311/23 e 1.180/21
DATA:
04/12/2024
NÚMERO:
Nº 5.208
EXERCÍCIO:
2024
DESCRIÇÃO:
Lei Municipal da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso - Inclusão de Bom Jesus da Penha, Delfinópolis, Guaranésia, Juruaia e São Pedro da União / Alteração da finalidade para multifinalitário / Revogação das Leis 4.911/22 e 4.852/22
DATA:
04/12/2024
NÚMERO:
Nº 1.327
EXERCÍCIO:
2024
DESCRIÇÃO:
Lei Municipal da Prefeitura de Fortaleza de Minas - Inclusão de Bom Jesus da Penha, Delfinópolis, Guaranésia, Juruaia e São Pedro da União / Alteração da finalidade para multifinalitário / Revogação das Leis 1.284/23 e 1.215/21
DATA:
18/11/2024
NÚMERO:
Nº 2.321
EXERCÍCIO:
2024
DESCRIÇÃO:
Lei Municipal da Prefeitura de Pratápolis - Inclusão de Bom Jesus da Penha, Delfinópolis, Guaranésia, Juruaia e São Pedro da União / Alteração da finalidade para multifinalitário / Revogação das Leis 2.191/22 e 2.080/21
DATA:
05/11/2024
NÚMERO:
Nº 2.051
EXERCÍCIO:
2024
DESCRIÇÃO:
Lei Municipal da Prefeitura de Cássia - Inclusão de Bom Jesus da Penha, Delfinópolis, Guaranésia, Juruaia e São Pedro da União / Alteração da finalidade para multifinalitário / Revogação das Leis 2.013/23 e 1.897/21
DATA:
22/10/2024
NÚMERO:
Nº 2.578
EXERCÍCIO:
2024
DESCRIÇÃO:
Lei Municipal da Prefeitura de Monte Santo de Minas - Inclusão de Bom Jesus da Penha, Delfinópolis, Guaranésia, Juruaia e São Pedro da União / Alteração da finalidade para multifinalitário / Revogação das Leis 2.483 e 2.432 de 2024
