Legislação
Lei n 2.321/2024 Pratápolis – Ratifica quarto termo aditivo CIDASSP
Número: 2.321/2024
Exercício: 2024
Descrição: Lei Municipal da Prefeitura de Fortaleza de Minas - Inclusão de Bom Jesus da Penha, Delfinópolis, Guaranésia, Juruaia e São Pedro da União / Alteração da finalidade para multifinalitário / Revogação das Leis 2.191/2022 e 2.080/2021.
Publicado em: 20/05/2025
Lei nº 2.578/2024 – Monte Santo de Minas – Ratifica quarto termo aditivo CIDASSP
Número: 2.578/2024
Exercício: 2024
Descrição: Lei Municipal da Prefeitura de Fortaleza de Minas - Inclusão de Bom Jesus da Penha, Delfinópolis, Guaranésia, Juruaia e São Pedro da União / Alteração da finalidade para multifinalitário / Revogação das Leis 2.483/2023 e 2.432/2022.
Publicado em: 20/05/2025
Lei 1.327/24- Fortaleza de Minas – Ratifica quarto termo aditivo CIDASSP
Número: 1.327/24
Exercício: 2024
Descrição: Lei Municipal da Prefeitura de Fortaleza de Minas - Inclusão de Bom Jesus da Penha, Delfinópolis, Guaranésia, Juruaia e São Pedro da União / Alteração da finalidade para multifinalitário / Revogação das Leis 1.284/2023 e 1.215/2021.
Publicado em: 20/05/2025
LEI 2.051/2024 Cássia – Ratifica quarto termo aditivo CIDASSP
Número: 2.051/2024
Exercício: 2024
Descrição: Lei Municipal da Prefeitura de Cássia - Inclusão de Bom Jesus da Penha, Delfinópolis, Guaranésia, Juruaia e São Pedro da União / Alteração da finalidade para multifinalitário / Ficam revogadas as Leis Municipais nº 2013/2023 e nº 1897/2021.
Publicado em: 20/05/2025
Lei Municipal da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso
Número: Nº 5.208
Exercício: 2024
Descrição: Lei Municipal da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso - Inclusão de Bom Jesus da Penha, Delfinópolis, Guaranésia, Juruaia e São Pedro da União / Alteração da finalidade para multifinalitário / Revogação das Leis 4.911/22 e 4.852/22
Publicado em: 04/12/2024
Lei Municipal da Prefeitura de São Tomás de Aquino
Número: Nº 1.367
Exercício: 2024
Descrição: Lei Municipal da Prefeitura de São Tomás de Aquino - Inclusão de Bom Jesus da Penha, Delfinópolis, Guaranésia, Juruaia e São Pedro da União / Alteração da finalidade para multifinalitário / Revogação das Leis 1.311/23 e 1.180/21
Publicado em: 04/12/2024