Estatuto
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIDASSP
Número:
Exercício: 2025
Descrição: Objeto: Alteração na Cláusula Sétima, do Capítulo IV do Protocolo de Intenções e inclusão de novos Municípios na Cláusula Primeira
Publicado em: 14/11/2025
ESTATUTO CIDASSP (Alteração do 4º Termo Aditivo do Estatuto do CIDASSP)
Número:
Exercício:
Descrição: Publicação alteração do 4º Termo Aditivo do Estatuto do CIDASSP
Publicado em: 13/06/2025
Publicação na imprensa oficial – Estatuto
Número:
Exercício: 2022
Descrição: Publicação na imprensa oficial - Estatuto
Publicado em: 10/05/2022
Estatuto CIDASSP
Número:
Exercício: 2021
Descrição: Estatuto CIDASSP
Publicado em: 21/01/2021